Política de Direitos Autorais
Todo o conteúdo produzido pelo Projeto Zbrarara, incluindo textos, cartilhas, guias, materiais informativos, artes gráficas, imagens, publicações digitais e demais materiais disponibilizados pelo projeto, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais.
Autoria
Os conteúdos desenvolvidos especificamente para o Projeto Zbrarara são produzidos sob a iniciativa e responsabilidade do projeto, respeitando os créditos de autores, colaboradores, profissionais convidados e demais participantes quando aplicável.
Quando um conteúdo contar com autoria ou colaboração de terceiros, os respectivos créditos serão mantidos.
Direitos autorais
A disponibilização gratuita de determinados materiais não significa transferência ou cessão dos direitos autorais.
O acesso gratuito permite apenas o uso dentro das condições estabelecidas nesta política e nas Diretrizes de Uso dos Materiais.
Permissão de uso
Os materiais disponibilizados gratuitamente pelo Projeto Zbrarara podem ser utilizados para fins:
- Educativos
- Informativos
- Acadêmicos
- De conscientização
- De orientação de famílias, escolas e profissionais
É permitido realizar o download, ler, imprimir e compartilhar os materiais digitalmente ou em formato impresso, desde que sejam mantidos os créditos e que não haja cobrança pelo acesso ao conteúdo.
Restrições
Não é permitido:
- Vender ou revender os materiais disponibilizados gratuitamente pelo projeto
- Cobrar pelo acesso ou distribuição dos conteúdos
- Utilizar os materiais com finalidade comercial sem autorização prévia
- Alterar, modificar ou adaptar os materiais de forma que descaracterize seu conteúdo ou autoria
- Criar materiais derivados a partir dos conteúdos do Zbrarara e apresentá-los como produção própria
- Remover logotipos, créditos, referências, avisos legais ou outras identificações do projeto
- Utilizar os conteúdos de forma que possa sugerir apoio, parceria ou vínculo institucional inexistente com o Projeto Zbrarara
Adaptações e usos específicos
Solicitações para adaptação, reprodução em maior escala, utilização institucional, inclusão dos materiais em cursos, eventos, projetos ou outras situações que ultrapassem o uso pessoal ou educativo comum poderão ser encaminhadas ao Projeto Zbrarara para avaliação e autorização.
A autorização poderá estabelecer condições específicas para cada utilização.
Crédito obrigatório
Sempre que um material do Projeto Zbrarara for utilizado ou compartilhado, deverá ser preservada a identificação do projeto como fonte, juntamente com os créditos de autoria existentes no material.
Quando possível, recomenda-se também indicar o endereço oficial do Projeto Zbrarara.
Conteúdos de terceiros
Nem todo conteúdo publicado pelo Projeto Zbrarara necessariamente pertence ao projeto.
Textos, imagens, referências, fotografias, ilustrações, estudos científicos ou outros conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos respectivos direitos e condições de uso.
Quando aplicável, o Projeto Zbrarara buscará indicar a fonte ou autoria correspondente.
Uso indevido
A utilização dos materiais em desacordo com esta política poderá resultar na solicitação de retirada, correção ou interrupção do uso do conteúdo e, quando necessário, na adoção das medidas cabíveis previstas na legislação aplicável.
Atualizações
Esta política poderá ser atualizada sempre que necessário, em razão de alterações na legislação, mudanças na estrutura do projeto ou aprimoramentos nas regras de utilização dos materiais.
A versão vigente será sempre aquela publicada oficialmente neste site.