Política de Direitos Autorais

Todo o conteúdo produzido pelo Projeto Zbrarara, incluindo textos, cartilhas, guias, materiais informativos, artes gráficas e publicações digitais, é protegido por direitos autorais, nos termos da legislação vigente.

Autoria

Os materiais são de autoria do Projeto Zbrarara, idealizado e mantido por sua responsável legal, vinculada ao MEI responsável pelo projeto.

Direitos

Os direitos autorais dos conteúdos pertencem ao Projeto Zbrarara. A disponibilização gratuita de determinados materiais não implica cessão de direitos autorais.

Licença de uso

É concedida autorização para uso gratuito dos materiais exclusivamente para fins educativos, informativos e de conscientização.

O uso é permitido para leitura, impressão, compartilhamento digital e distribuição gratuita, desde que respeitadas as diretrizes do projeto.

Restrições

Não é permitido o uso comercial dos materiais.

Não é permitida a venda, revenda ou cobrança pelo acesso aos conteúdos.

Não é permitida a alteração, adaptação ou criação de obras derivadas sem autorização expressa do Projeto Zbrarara.

Não é permitida a remoção de logotipos, créditos, avisos legais ou referências ao projeto.

Crédito obrigatório

Em qualquer forma de uso autorizada, deve ser mantida a identificação do Projeto Zbrarara como fonte do material.

Uso indevido

O uso dos materiais em desacordo com esta política poderá resultar em responsabilização conforme a legislação aplicável.

Atualizações

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, acompanhando mudanças legais ou ajustes na atuação do projeto.